Escariz - 4540 – 320 Escariz 
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- Categoria: Exames 2021
REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES
PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA
O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato PDF editável, deve ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico– Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola.
O requerimento é enviado/apresentado no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerente.
REALIZAÇÃO DA CONSULTA
No prazo máximo de um dia útil, após o prazo referido no número anterior, devem ser facultados aos alunos as cópias da prova realizada, incluindo o documento classificação de itens de prova, se aplicável, em suporte digital (formato PDF) ou em suporte papel, mediante o pagamento de encargos que deverão estar em linha com outros habitualmente praticados.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO
Se o requerente considerar que existem motivos para solicitar a reapreciação da prova, deve formalizar o requerimento nos dois dias úteis seguintes ao prazo mencionado para limite de entrega das cópias, através do Modelo 11/JNE, que pode ser enviado para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Contudo, a validação do Modelo 11/JNE é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo depósito no valor de 25 euros. O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 11-A/JNE. Estes modelos referentes ao processo de reapreciação devem ser preenchidos em formato digital.
Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
Divulgam-se do JNE (https://www.dge.mec.pt/modelos), os seguintes modelos, em formato PDF editável, da Norma 02/JNE/2021, referentes aos processos de consulta, reapreciação e reclamação:
- Modelo 09 – Requerimento para consulta;
- Modelo 10 – Requerimento para Retificação das Cotações;
- Modelo 11 – Requerimento para reapreciação de prova;
- Modelo 11-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova.
Os alunos que pretendam inscrever-se na 2ª fase dos exames nacionais ou provas de equivalência à frequência devem fazê-lo entre os dias 2 e 6 de Agosto.
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Legislação / Informações
- Calendário das Provas e Exames 2020/2021 (Calendário Interno e Calendário Exames)
- Informações-Prova - Exames nacionais do secundárioExames nacionais do secundário
- Adenda às Informações-Prova dos Exames Finais Nacionais 2021
- Informações-Prova - Provas de Equivalência à Frequência (Consultar na escola)
- Procedimentos de realização Informação Complementar Exames finais nacionais 2021
- Tipologia de Itens Instrumentos de Avaliação Externa
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021. Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021. Lista exemplificativa das calculadoras
- Ofício Circular S-DGE/2017/3040 de 11 de setembro Utilização de calculadoras gráficas nos exames nacionais de Física e Química A (715) - modo de exame
- Instruções para Inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário Norma 01/JNE/2021
- Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário Norma 02/JNE/2021
- Despacho Normativo n.º 14-A/2021 Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
- Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
- Guia Geral de Exames
- Manual de Instruções PIEPE 2021
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
- Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
- Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
- Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março - Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
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Normas
Plataforma de inscrição em Provas e Exames
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames:
- O acesso à PIEPE por parte do encarregado de educação ou aluno, quando maior, faz-se através do endereço eletrónico https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Perguntas Frequentes
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Sessão de Esclarecimento - Inscrição em Provas e Exames
Dirigida a todos os alunos do 11.º e 12.º anos
1.º dia de aulas do 3.º período, dia 5 de abril, via Teams
Nota:
- Resumo da Norma 1 (Norma completa)
- Aproveita a tua paragem letiva e explora a página da DGES!
Ficam aqui os endereços:
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