MATRÍCULAS – 1º ano e Pré-Escolar

ANO LETIVO 2019-2020

1. PRAZO

   De 15 de abril a 15 de junho de 2019.

2. LOCAL ONDE A MATRÍCULA DEVE SER EFETUADA

  O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, na aplicação informática disponível no seguinte endereço: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão.

  Não sendo possível fazer a matrícula da forma acima indicada, o pedido pode ser apresentado, presencialmente, nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas da área de residência do aluno.

3. DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR ESCOLAS

   O boletim de matrícula deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino que o aluno pretende frequentar.

4. PRIORIDADES

  A distribuição das crianças, no Pré-Escolar, far-se-á de acordo com o estabelecido no artigo 10º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril.

   No 1º CEB, a capacidade existente em cada escola é preenchida cumprindo-se o estipulado no artigo 11º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril.

5. DOCUMENTOS A APRESENTAR

• Boletim de Matrícula – disponível nos serviços administrativos
• Cédula Pessoal/ Bilhete de Identidade/ Cartão do Cidadão do aluno
• Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação
• Fotocópia do Cartão de Utente
• Boletim Individual de Saúde atualizado
• Cartão de Contribuinte do aluno
• Cartão de Contribuinte do pai e da mãe
• Nº. Segurança Social do aluno
• BI/ Cartão do Cidadão do delegado, caso exista delegação de funções
• 2 fotografias
• Comprovativo de escalão do abono de família da segurança social.
• Recibo de vencimento (original)
• Declaração da empresa
• Para comprovar a residência dos pais / encarregados de educação: fatura da Água/Luz/Gás/Telefone (original)
• Código de morada do Cartão de Cidadão do Aluno e do Encarregado de Educação (códigos constantes do envelope fechado referentes ao CC)
• Para comprovar o local de trabalho dos pais / encarregados de educação: declaração da empresa e último recibo de vencimento (original)
• Declaração de delegação de funções de encarregado de educação

Se a matrícula for pelo local de trabalho dos pais/Encarregados de Educação

Conforme a preferência que assinalem no Boletim de Matrícula

Nota: A matrícula só se efetua aquando da entrega de todos os documentos.

Nota: No caso de a matrícula ser efetuada nos Serviços Administrativos, é necessário o código de autenticação do cartão de cidadão.

Escariz, Escola Básica e Secundária,15 de abril de 2019.

A Direção