OFERTA FORMATIVA 2018/2019

ENSINO BÁSICO (Ensino regular / Ensino Especializado de Música / Dança)

ENSINO SECUNDÁRIO (Cursos Científico-Humanísticos):

  - Curso de Línguas e Humanidades

  - Curso de Ciências e Tecnologias

  - Curso de Ciências Socioeconómicas

Conselho Geral

O que é o conselho geral?

O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do Artigo 48.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Composição

1- O Conselho Geral é constituído por um número ímpar, não excedendo os 21 elementos, distribuídos da seguinte forma:

  • Sete representantes do Pessoal Docente;
  • Dois representantes do Pessoal não Docente;
  • Um aluno representante do ensino secundário;
  • Cinco representantes das Associações de Pais e Encarregados de Educação;
  • Três representantes do município;
  • Três representantes da comunidade local.

Competências

As competências deste órgão são as atribuídas no Artigo 13.º do decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 137/2012, de 2 de julho.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DSRN:
Nome: Esmeralda Diegues Nascimento
E-mail: rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt 
Telefone: 225 191 900
Morada: Rua António Carneiro, 98, 4349-003 Porto

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