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----- Moção – FALTA DE ASSISTENTES OPERACIONAIS -----

 

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Escariz, em reunião extraordinária, no dia 7 de novembro de 2019, aprovou a moção que se torna pública.

 

1. O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Escariz alerta, por este meio, para a falta de Assistentes Operacionais: neste momento faltam sete operacionais nos quadros da instituição.

2. Deste facto resulta prejuízo evidente para alunos e restante comunidade educativa. Consequência desta situação alguns serviços, como por exemplo a Secretaria, a Biblioteca, e algumas atividades de acompanhamento e vigilância de discentes já se encontram em funcionamento parcial.

3. Tal circunstância é reminiscente ao mandato da direção anterior e agravou-se no presente ano letivo. Pelo apontado, foram tomadas diversas diligências junto das entidades competentes para resolver este problema que continua sem resolução até à data.

4. Perante a situação de carência de pessoal auxiliar, o Senhor Diretor, Vítor Hugo Almeida Venceslau alertou, atempadamente, para o problema e manteve informados todos os elementos do Conselho Geral. Do mesmo modo, alertou os representantes deste órgão para este grave problema que resultou, como já foi referido, num encerramento parcial de alguns serviços e deficiências na qualidade da vigilância e acompanhamento dos alunos. O Senhor Diretor realizou diligências diversas, junto das autoridades competentes, para resolver a situação descrita.

5. Sempre houve por parte do Senhor Diretor um avisado bom senso na resolução desta dificuldade, sem qualquer tipo de precipitação ou ato menos ponderado. A missiva endereçada aos Senhores Encarregados de Educação, sobre a possibilidade de encerramento de alguns estabelecimentos, era uma eventualidade conhecida e explicada atempadamente a todos os elementos do Conselho Geral.

6. Atendendo que o Agrupamento de Escolas de Escariz sempre prestou um serviço público de elevada qualidade, sempre acarinhado pela generalidade da comunidade educativa, só por haver uma razão muito urgente e ponderosa, que poria em causa a qualidade e a própria segurança dos alunos, poderia levar o Senhor Diretor a tomar uma atitude que afetaria, no imediato, a vida diária das famílias e num prejuízo para os discentes. Do encerramento de algum estabelecimento de ensino não resultará nenhuma vantagem para a direção, bem pelo contrário, e espera-se compreensão e solidariedade para um problema (falta objetiva de meios humanos) que ultrapassa as competências do elenco diretivo.

7. É da exclusiva competência do Senhor Diretor, e respeitando a Lei da República, aferir em cada momento se a segurança dos alunos está assegurada e os serviços poderão ser garantidos, com o pessoal auxiliar disponível, não se podendo ninguém substituir a este na ponderação do encerramento de qualquer estabelecimento.

8. Não estando, neste momento, resolvida a colocação dos Assistentes Operacionais em falta, o encerramento de alguns estabelecimentos de ensino continua a ser opção indesejada, mas que poderá ser iminente, para a direção da escola. Este facto não resulta de nenhuma vontade pessoal do Senhor Diretor, mas do cumprimento da própria legislação e do risco de segurança para os alunos.

9. Sempre houve, como é testemunhado pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Escariz, uma excelente cooperação institucional entre a Direção do Agrupamento e a Câmara Municipal de Arouca, pelo que, qualquer notícia que vá em sentido contrário não resulta senão de um equívoco. Também não corresponde à verdade que tenha existido qualquer tipo de contencioso entre o Município e a Direção do Agrupamento.

10. Pelo enunciado, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Escariz reitera total confiança no seu diretor e é solidário com qualquer decisão que este venha a tomar no sentido de assegurar a qualidade educativa e a segurança efetiva dos alunos.

11. Este órgão, enquanto legítimo representante da comunidade do Agrupamento de Escolas de Escariz, apela para a continuidade da colaboração institucional entre as diferentes forças vivas da comunidade no sentido de todos construírem uma escola de qualidade, como é apanágio do Agrupamento de Escolas de Escariz.

 

Aprovado por maioria, aos 7 dias do mês de novembro de 2019

A Presidente do Conselho Geral,

Maria Helena Faria Costa


 

 

 

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